O Projeto de Lei foi elaborado pela UNAFE e apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) em setembro do ano passado e prevê que os índices percentuais relativos aos montantes líquidos dos depósitos judiciais sejam distribuídos paritariamente para a estruturação física das Instituições que exercem Funções Essenciais à Justiça. O relator do PL 2432/11, Deputado Erivelton Santana,…
O Deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou relatório preliminar da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil – PL 6025/2005. Em seu relatório, o Deputado acatou parcialmente a emenda de n.º 190, de autoria do Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que estabelece a percepção dos honorários advocatícios pelos advogados públicos. Foi acrescentado o parágrafo 16 ao artigo…
A União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado divulgou hoje, 17, o vídeo e o “Spot” que serão veiculados ainda neste mês de Maio, em Brasília, nas TVs Globo e Globo News, e nas rádios CBN e Band News. Compartilhe o vídeo e o “spot” em suas redes sociais. A campanha conjunta de TV…
O site especializado Consultor Jurídico – CONJUR destacou na nessa sexta-feira, 18, Nota Pública divulgada ontem pelos Dirigentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal e da UNAFE, em que criticam a AGU por enfraquecer a Instituição e prejudicar os interesses da sociedade. A Nota demonstra à sociedade a preocupação das entidades com os rumos da…
A palestra com o tema “Marco Regulatório: O Imperativo de um Novo Arranjo Institucional do Setor”, será proferida pelo Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, no 7º Encontro de Logística e Transportes, a convite da FIESP, organizadora do evento. O objetivo do painel é discutir a necessidade de um novo arranjo institucional do…
Os Dirigentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur – Anpaf – Anpprev – Apaferj – Apbc e Sinprofaz) e da Unafe – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil vêm publicamente repudiar vários itens do suposto projeto de alteração da Lei Complementar da AGU e propostas da atual gestão da Advocacia-Geral da União,…
O portal de notícias ‘Lei dos Homens’, publicou na tarde de hoje, 17, a Nota Pública divulgada pelas entidades da Advocacia Pública Federal com críticas aos vários itens do suposto projeto de alteração da Lei Complementar da Advocacia-Geral da União e propostas da atual gestão da AGU, que ao ver das entidades vem enfraquecendo a…
Em abril deste ano, a UNAFE encaminhou ofício à PGF em que solicitava que a Instituição adotasse providências para resolver a falta de transporte naquela unidade. Em resposta ao ofício encaminhado pela UNAFE, no dia 27 de abril deste ano, a PGF informou que a falta de transporte que obriga os membros lotados na Procuradoria…
