Advocacia Pública e Defensoria Pública articulam andamento do PL 2432/2011

UNAFE

Dirigentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e da Unafe reuniram-se com o deputado federal Erivelton Santana (PSC/BA) para tratar do PL nº 2432/2011. Santana é relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O projeto foi apresentado na Câmara dos…

ADIN 4297 tem andamento retomado

UNAFE

Pedidos de intervenção de terceiros foram decididos e a ação deve seguir tramitação para inclusão na pauta do Tribunal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4297, ajuizada pela UNAFE em setembro de 2009, teve andamento retomado esta semana. Após decisão dos pedidos de intervenção de terceiros pelo Ministro Relator, a ação deve seguir curso para…