UNAFE presente na apresentação do Relatório Preliminar do novo CDC no Senado Federal

Centro de Estudos da UNAFE elaborou propostas para atualização do novo Código de Defesa do Consumidor. O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou hoje, 14, a convite da Comissão de Juristas que analisa proposições para aprimoramento do Código de Defesa do Consumidor-CDC, da entrega do relatório preliminar dos anteprojetos no Senado Federal. A UNAFE…

UNAFE no lançamento do livro sobre tributação ambiental do jurista Fábio Nieves

A Diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá e a Advogada da União, Viviane Vieira da Silva, acompanharam o diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, durante o lançamento do livro “Tributação Ambiental – a proteção do meio ambiente natural”, do jurista Fábio Nieves, que aconteceu na segunda-feira (12/03), na sede da Federação das…

Combate à Corrupção: Emendas da UNAFE são acolhidas em Relatório Final do PL 6826/10

Quatro emendas elaboradas pela UNAFE, apresentadas pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), e reforçadas com o relator, Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), são acolhidas no parecer final do PL. O relator do PL 6826/10, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, Deputado…

Advocacia Pública Federal encampa mobilização junto ao Congresso e Poder Executivo

O Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur, Anpaf, Anpprev, Apbc, Apaferj e Sinprofaz) e a Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil) externam publicamente a insatisfação da Advocacia Pública Federal com as condições políticas e estruturais impostas às carreiras da AGU (Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco…