O associado da UNAFE, Ricardo Marcelino Santana, representou a entidade em mais um encontro promovido pela Comissão que analisa o PL 8046/2010 com o objetivo de reformular o atual Código de Processo Civil. A audiência pública aconteceu na última quinta-feira, 17, no plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ricardo Marcelino apresentou aos presentes…
O Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou hoje,21, seis emendas elaboradas pela UNAFE para aperfeiçoamento do novo Código de Processo Civil- CPC. As emendas trazem alterações que, no entendimento da UNAFE e do parlamentar, são favoráveis à Advocacia Pública como função essencial à justiça e, caso aprovadas, vão alterar os artigos 106, 211, 241, 305,…
Na última sexta-feira, dia 18, foi realizada audiência pública da PEC 443/2009 na Assembleia Legislativa do Ceará. Na oportunidade, a UNAFE foi representada pelo Diretor da 5ª Região, Daniel Viana Teixeira. O evento, presidido pelo Deputado Federal José Mentor (PT-SP), contou com representantes da advocacia-pública federal, estadual e municipal. A UNAFE, assim como as demais…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participa nesta segunda-feira, 21, da XXI Conferência Nacional dos Advogados promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Curitiba-PR. O tema central do evento este ano é – Liberdade, Democracia e Meio Ambiente – e por sua complexidade e abrangência, fazem prever múltiplas discussões e motivar os advogados e…
