O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhado pelo Assessor Jurídico da entidade, Maurício Verdejo, se reuniram na tarde de segunda-feira (05/09) com o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, para tratar da ADI nº 4297 e da PSV 18. Na ADI nº 4297, a UNAFE pede o fim da dupla vinculação dos Advogados…
A Associação Brasileira de Imprensa – ABI ingressou, junto com a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra o inciso III do art. 28 da Lei Complementar nº 73/93 (Lei Orgânica da AGU) e contra o inciso III do § 1º do…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhado do diretor de comunicação, Leandro Garcia Machado, visitou ontem, quinta-feira, a sede da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville/SC. Foi realizada uma reunião com os Procuradores em exercício na unidade, que aproveitaram a ocasião para entregar ao dirigente da UNAFE uma cópia do Memo 220/2011/PSFN (ver inteiro…
O site do Jornal Correio do Brasil destacou hoje, 09, a iniciativa da UNAFE de ajuizar declaração de inconstitucionalidade do art. 28, inciso 3, da Lei Complementar nº 73/93, que institui a Lei Orgânica da Carreira. A ação busca eliminar do ordenamento jurídico dispositivo que cerceia a liberdade de expressão dos advogados públicos federais e…
A Procuradoria Geral Federal- PGF, respondeu por meio do ofício nº 101, ao pedido de providências protocolado pela UNAFE que solicitava providências para preenchimento de vagas em aberto na Procuradoria Federal Especializada em Itabaiana-SE. No documento o Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, esclarece que até o fim do exercício, três Procuradores serão convocados para…
O boletim do DIAP registra, mensalmente, os principais temas da conjuntura, com dados, informações e análise sobre os temas de interesse dos trabalhadores, servidores, aposentados e da sociedade. Em Agosto a agenda parlamentar, a atuação das Centrais Sindicais para incluir pauta trabalhista nas votações do 2º Semestre e a Convenção 158 são os temas em…
