Diretores da UNAFE – Participam da abertura do Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias

Teve início na noite de sta segunda-feira (13/06), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, o 1º Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias. Os diretores Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia e o assessor jurídico da UNAFE, Maurício Verdejo, participaram do evento. O encontro é apoiado pela UNAFE, Associação dos Magistrados do Brasil –…

Combate à terceirização: UNAFE cobra esclarecimento sobre usurpação no Inmetro de Porto Alegre

A UNAFE encaminhou ofício ao procurador-geral federal, Marcelo Siqueira Freitas, cobrando esclarecimento sobre possível usurpação de função exclusiva de advogado público federal no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro, em Porto Alegre – RS. Com base em denúncia de possível terceirização das atividades da Advocacia Pública, uma vez que pessoas estranhas…

Mesa Diretora do Senado aprova tramitação conjunta de projetos que restabelecem adicional por tempo de serviço

A mesa diretora do Senado Federal aprovou, no dia 26 de maio, requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) de tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 02/2011 e 05/2011, que restabelecem o adicional por tempo de serviço. As duas PEC tramitam no Senado Federal com o mesmo conteúdo, todavia, a PEC 05/2011 estende…

Lançamento de livro: Licitações e contratações públicas sustentáveis

O procurador federal associado à UNAFE Murillo Giordan Santos, em parceria com a advogada da União Teresa Villac Pinheiro Barki, lançam, nesta quarta-feira (15/06), na livraria Saraiva em Higienópolis – SP, o livro coordenado por eles: Licitações e contratações públicas sustentáveis. Trata-se de uma obra coletiva, com artigos de advogados públicos federais sobre a inclusão…