UNAFE amplia parceria A3P com AGU

Membros da Coordenação de Responsabilidade Sócio-Ambiental da UNAFE reuniram-se com a Ouvidora-Geral da AGU, Dra. Mariana Rodrigues Silva Melo, visando a ampliar a parceria em âmbito nacional, entre a associação e a Agenda Ambiental da Administração Pública/AGU (A3P/AGU). A UNAFE já vem atuando em parceria com Subcomissão da A3P na 3ª Região, patrocinando iniciativas da…

PEC's e PL's de interesse da UNAFE

CÂMARA DOS DEPUTADOS PEC 406/2001 – Autoriza o Supremo Tribunal Federal, nos casos de incidente de constitucionalidade, para a ação direta de inconstitucionalidade, suspender todos os processos para proferir decisão que verse exclusivamente sobre matéria constitucional. Autor: Poder Executivo PEC 214/2003 – institui as consultorias jurídicas do TCU, da Câmara dos Deputados e do Senado…