Câmara avança no debate da PEC 555/06 sobre a taxação dos inativos

A Câmara dos Deputados instalou nessa quarta-feira (08/04) comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária sobre os rendimentos de servidores públicos aposentados e pensionistas. Também foi designado o deputado Luiz alberto (PT-BA) como relator. Ontem ainda foi aberto prazo de 10 sessoes do…

Associado à UNAFE lança livro sobre Direito Ambiental

O advogado público federal associado à UNAFE Frederico Augusto Di Trindade Amado lança seu segundo livro Direito Ambiental – Questões Comentadas, alternativa por alternativa, pela Editora Método. A obra apresenta questões de múltipla escolha e dissertativas de concursos públicos para o provimento de cargos privativos de bacharel em Direito, como o de procurador federal e…