As entidades filiadas ao Fonacate se reuniram nessa terça-feira (9), na sede da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), e na abertura das atividades de 2010 receberam a visita do secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), André Luiz Grandizolli. Em pauta, a primeira assembléia…
O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) aceitou mais cinco das doze propostas de alteração na Lei Complementar (LC 73/93), que trata da Lei Orgânica (LO) da AGU, apresentadas pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE). O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, defendeu as propostas durante a reunião do Conselho, realizada…
A PEC cria a carreira de procurador municipal, já que hoje a Constituição prevê a carreira apenas de procuradores nos estados e no Distrito Federal A comissão especial que analisa a regulamentação da advocacia pública nos municípios (PEC 153/03) se reúne nesta quarta-feira (10), a partir das 14h30, para discutir e votar o parecer do…
O advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams, empossou nesta segunda-feira (8/3) os representantes das carreiras de procuradores federal e do Banco Central do Brasil no Conselho Superior da AGU. Assumiram os cargos o procurador federal Dimitri Brandi de Abreu e o procurador do BC Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho. O Conselho Superior é…
