NOTA: todos os ASSOCIADOS da UNAFE estão inclusos nas ações propostas, não havendo necessidade de envio de qualquer documento ou autorização na fase de conhecimento das ações abaixo relacionadas. A autorização é forma de vinculação desnecessária, prática recusada pela UNAFE. Os documentos/autorização somente serão necessários na fase de execução. Acompanhamento de ações de ex-associações A…
Processo de Inidoneidade Moral – OAB A UNAFE por sua assessoria jurídica interveio no processo aberto em face de procurador federal que ao se inscrever na OAB foi surpreendido com abertura de processo de inidoneidade moral em razão de suposto exercício ilegal da profissão já que atuava como procurador federal sem a devida inscrição na…
A UNAFE propôs Requerimento Administrativo ao Procurador-Geral Federal para prestação de esclarecimentos sobre o Edital n° 11, de 13 de maio de 2009 que estabeleceu as regras e formas específicas, procedimentos, limites e condições para o fim de preenchimento das vagas disponibilizadas em virtude de processo seletivo de concurso de remoção. Todos os questionamentos foram…
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, estendeu o poder de atuação do Conselho Superior da AGU ao publicar, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.643, de 19 de novembro de 2009. O Conselho terá, a partir de agora, função de órgão consultivo e contará com mais membros. "É importante que…
