Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) foram recebidos na tarde dessa quinta-feira (7), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário-adjunto, Leonardo Rolim. Em pauta o projeto da reforma previdenciária. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, deu início…
Associações manifestam contrariedade ao texto e se colocam à disposição para o diálogo franco, técnico e responsável, como requer a democracia. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE e as entidades abaixo subscritas, integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, à vista do texto preliminar de reforma…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, entidade que congrega mais de 4 mil Membros, vem a público, por meio da presente Nota, externar a sua preocupação com eventuais notícias de que a Advocacia-Geral da União poderia restar subordinada a algum órgão ou Ministério do Poder Executivo, pelas razões e motivos a seguir expostos: A…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE vem a público manifestar sua contrariedade com o não acolhimento da Lista Tríplice para o cargo de Procurador-Geral Federal por parte da direção máxima da Advocacia-Geral da União e externar mais uma vez sua preocupação com possíveis retrocessos institucionais. A desestabilização institucional causada pela exoneração imotivada…
1. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar sua extrema preocupação com os rumos que a Advocacia-Geral da União vem tomando, especialmente em relação ao visível distanciamento da sua estatura constitucional de Instituição de Estado. 2. Na data de hoje (24/4), foram exonerados os Procuradores-Gerais Federal e da União, ambas…
“Não é só as regras de transição para os servidores que estão equivocados nessa proposta. As regras para aposentadoria por invalidez e pensão por morte, o texto como um todo não está bom”, afirmou o deputado Rogério Rosso (PDB/DF), durante participação na Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), realizada na tarde desta…
NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS – ANAFE manifesta seu integral apoio à UNIÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – UNIPROC no que se refere às medidas adotadas para impedir a nomeação de servidores comissionados para ocupar cargos de direção na Procuradoria do referido município. A Advocacia Pública é constitucionalmente como…
Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem em luta intensa. A necessidade de uma Advocacia Pública Federal fortalecida e valorizada uniu membros das quatro carreiras da AGU em torno de uma mobilização intensa e conjunta neste ano de 2017. Vários temas envolvendo as…
“O Fonacate assume o compromisso de lutar sem tréguas para preservar as instituições, seja por meio da mobilização com o conjunto dos trabalhadores, de ações parlamentares ou judiciais.” O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (3) nota à imprensa e à sociedade expressando o seu absoluto repúdio à Medida Provisória (MPV) 805/2017,…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, entidade que congrega cerca de 3.500 membros da Advocacia-Geral da União, vem, através da presente Nota, expor o que se segue: A Advocacia-Geral da União (AGU) foi qualificada pelo constituinte originário como uma instituição (não um órgão, autarquia ou ministério) chefiada pelo Advogado-Geral da União (art.…