O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço lançaram na quinta-feira (1o) mais três cadernos da série Reforma Administrativa: Caderno 11 – A função controle e a burocracia profissionalizada no contexto reformista; Caderno 12 – Assédio Institucional no Setor Público e o Processo de Desconstrução da Democracia…
Em videoconferência na tarde dessa terça-feira (31), a ANAFE e entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus. O documento inicia com uma análise sobre a gravidade e o ineditismo da crise…
O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e ao senador Antonio Anastasia (PSD/MG) a devolução imediata da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº…
Em continuidade aos trabalhos em 2020, a Comissão Parlamentar do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) se reuniu na tarde de terça-feira (21) para debater sugestões de emendas às PECs: Emergencial (186/2019), Revisão dos Fundos (187/2019) e a do Pacto Federativo (188/2019). Consideradas de gravidade extrema, as PECs 186 e 188 propõem a redução de…
A ANAFE ajuizou, nesta segunda-feira (20), sua segunda ação contra pontos da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), desta vez contra o aumento e a previsão de alíquotas progressivas da contribuição previdenciária sobre os subsídios e proventos dos advogados públicos federais. De acordo com a Assessoria Jurídica da ANAFE, o pedido de liminar fundamenta-se na…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou nessa terça-feira (14), da primeira Assembleia Geral do Fonacate de 2020, realizada na sede do Fórum. Na ocasião, os dirigentes debateram sobre as pautas e atuações que serão encampadas neste primeiro semestre. O calendário de atividades contra a reforma administrativa e as pautas de ataque ao funcionalismo começa…
Petição foi protocolizada na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), no último dia 10 de janeiro. A ANAFE ajuizou ação coletiva com tutela provisória de urgência, em face do reconhecimento incidental da inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias previstas no artigo 149, §§ 1º-A e 1º-B, da Constituição Federal de 1988, introduzidas…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou, nessa terça-feira (26), da audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo. Ao abrir a audiência, o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), destacou preocupação quanto à proposta de reforma administrativa.…
A ANAFE, representada pelo vice-presidente Rogério Filomeno, e as demais entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reuniram-se, nessa quinta-feira (24), com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas (SGP) do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a…
A ANAFE participou do lançamento da publicação sobre a Reforma Administrativa e do Ato Público em homenagem ao Dia do Servidor, na manhã desta terça-feira (15). O evento, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi promovido pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). Na ocasião, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, propôs…