Atuação da ANAFE viabiliza a requisição de empregados da INFRAERO para a PGFN

Em resposta ao ofício da ANAFE protocolizado no dia 23 de maio deste ano, a Advocacia-Geral da União encaminhou nessa quarta-feira (20), esclarecimentos sobre o Despacho nº 02284/2017/DIRES/SGA/AGU, o qual afirmou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não integra a estrutura administrativa e organizacional da AGU, utilizando como fundamento o Decreto nº 7.392/2010. No ofício encaminhado…

Em reunião no Ministério do Planejamento, Fonacate aposta no diálogo para tratar de questões ligadas ao serviço público

“Manifestamos aqui a nossa disposição de compor mesas de trabalho e discussão e avançar nesse diálogo sobre serviço público e Estado”, afirmou Rudinei Marques, ao entregar estudos ao ministro Esteves Colnago. Um marco para o retorno do diálogo entre servidores públicos e governo. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, recebeu representantes do…

MANIFESTO E CONSULTA PÚBLICA: Prazo de participação segue até o dia 30 de junho

A iniciativa, que visa pautar o trabalho de fortalecimento da Advocacia Pública Federal, externa a preocupação da ANAFE com a atual crise institucional da AGU. Vai até o dia 30 de junho o período de participação para os Advogados Públicos Federais assinarem o Manifesto dos Membros da Advocacia-Geral da União e responderem a enquete para avaliar o…

Previdência Complementar é tema de palestra promovida pela ANAFE/PE

Membros e servidores da Advocacia-Geral da União em Pernambuco puderam discutir os principais pontos da Previdência complementar nesta sexta-feira (15), em palestra proferida pelo Procurador Federal associado à ANAFE e gerente jurídico da Funpresp-Exe Igor Lourenço. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região, em Recife. De acordo com as representantes estaduais…

Conselho Federal da OAB

OAB confirma constitucionalidade de representação judicial pela AGU em Autarquias e Fundações

Relatório apresentado pelo Diretor de Assuntos e Relações Jurídicas da ANAFE, Rosemiro Canto, que também atua como membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), levou à rejeição de proposta que contestava a representação judicial das autarquias e fundações públicas feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

ANAFE questiona critérios na criação do Núcleo Estratégico de Integridade Pública da AGU

Entidade pediu a reavaliação dos atos de designação e a abertura de processo seletivo amplo e com critérios objetivos para composição do núcleo. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), encaminhou ofício à Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, nessa quinta-feira (14), requerendo a reavaliação dos atos de designação dos representantes para o Núcleo Estratégico…

ANAFE sorteará vaga no curso de extensão ‘Acordos de Comércio e Negociações Internacionais’, do Ibmec Brasília

A representação da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais no Distrito Federal irá sortear, nesta terça-feira (5), uma bolsa integral oferecida pela empresa que administra o ANAFECARD para o curso de extensão Acordos de Comércio e Negociações Internacionais, do Ibmec Brasília. As aulas serão realizadas nos dias 15, 16, 23, 29 e 30 de junho na Capital…