Ao longo do mês de outubro, as edições do quadro “Dinheiro Público” do canal My News abordarão temas relacionados às contas públicas e à preservação do Patrimônio Público. O diretor de Defesa das Prerrogativas da ANAFE, Vilson Vedana, participou, nessa quarta-feira (17), do quadro da ANAFE “Dinheiro Público” no Programa Dinheiro no Bolso, apresentado pela…
A Comissão Eleitoral da ANAFE divulga, nesta segunda-feira (15), o Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária (AGO), nos termos dos arts. 20, 21, 22, 23, 24 e 25, do Estatuto Social da Entidade. A reunião será realizada no próximo dia 9 de novembro de 2018, durante o 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais…
Murilo Teixeira Avelino * O novo Código do Processo Civil (CPC) consagrou a “cláusula geral de negociação processual” em seu art. 190. Um de seus requisitos é que o direito objeto do processo admita autocomposição, ou seja, uma forma de solucionar o conflito pelo consentimento espontâneo entre os conflitantes. À época, esta exigência levou vários…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou, na tarde desta quinta-feira (4), da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No evento, os membros da Suprema Corte celebraram a “Constituição Cidadã”, que, segundo eles, marcou a consolidação da democracia no Brasil e cujo conteúdo buscou…
Durante todo o mês que antecedeu às eleições, a representação da ANAFE em São Paulo participou de encontros com candidatos paulistas a cargos legislativos e entregou o material elaborado pela Entidade com as principais pautas associativas para a próxima legislatura. Entre os parlamentares estiveram o Deputado Orlando Silva (PCdoB), o Deputado Fernando Capez (PSDB) e…
Dando prosseguimento às atividades da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) em apoio aos candidatos da Advocacia Pública que concorrem a cargos políticos nas Eleições deste ano, foi realizado um ciclo de entrevistas na sede da Entidade. Todos os candidatos cadastrados na plataforma do site da ANAFE foram convidados a participar. Os encontros foram…
O Procurador Federal associado à ANAFE Marcelo Kokke passou a integrar o Conselho Nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) conforme deliberado no Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental de 2018, evento anual realizado desde 2003. Durante o evento, Kokke foi responsável por duas palestras: “Resposta ao desastre ambiental…
À medida em que a Advocacia Pública Federal concretiza seu importante protagonismo na defesa do Brasil e no combate à corrupção, a ANAFE busca ampliar o reconhecimento dessa Função Essencial à Justiça. Como parte deste trabalho, na edição de setembro da “Revista Congresso em Foco”, de circulação nacional e tiragem de 53 mil exemplares, a…
Na oportunidade, o jurista reconhecido como referência devido à participação na Constituição de 1988, José Afonso da Silva foi homenageado. Relacionando os 30 anos da Constituição, celebrados em 2018, com a democracia e a Advocacia Pública, a Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos (CDPAP) da OAB/RJ realizou na última segunda-feira (17) uma palestra, na…
Os primeiros vinte anos deste século nem terminaram e já indicam alguns dos principais desafios da Advocacia Pública. A defesa de uma atuação legítima do Estado, a prevenção de ilegalidades (em sentido amplo) e a promoção de eficiência e de sustentabilidade às políticas públicas, enquanto tarefas centrais da Advocacia Pública, tornaram-se mais complexas, como quase…