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Procurador Federal Grégore Moura lança livro sobre Direito constitucional fraterno

A obra já está disponível no site da Editora D’Plácido.

Em agosto, o Procurador Federal e Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, lançará o livro “Direito constitucional fraterno”. O trabalho foi desenvolvido com base na premissa de que os estudos relacionados à Ciência Política e ao Direito, através de um viés sociológico e filosófico, ainda carecem de uma abordagem mais aprofundada em relação a temas sensíveis no desenvolvimento e, principalmente, na aplicação efetiva da Fraternidade.

A apresentação da obra é assinada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado afirma que como bem se deduz do imperdível Livro, o direito constitucional é um direito de grandes espaços e que revela uma nova metodologia jurídica, mudando completamente os parâmetros da hermenêutica.

“Portanto, o horizonte do Direito Constitucional fraterno é o que mais se ajusta com a efetiva tutela dos direitos humanos fundamentais. A certeza de que o titular desses direitos é qualquer pessoa, só por ser pessoa, deve sempre influenciar a interpretação das normas e a ação dos atores do Direito e do Sistema Justiça. Logo, ainda que as normas jurídicas não possam impor a fraternidade, pode a atuação dos operadores do Direito testemunhá-la”, destaca Reynaldo Soares da Fonseca.

O autor do livro explica que a obra tem o objetivo de tentar conciliar os aspectos teórico-abstratos com os aspectos prático-concretos do desenvolvimento da Fraternidade, já que o objetivo é recuperar a noção do Direito como ciência social-aplicada, o que demanda o resgate de princípios esquecidos, seu desenvolvimento teórico, bem como a análise de seu desdobramento na vida do cidadão.

SOBRE O AUTOR

Grégore Moreira de Moura Procurador Federal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2001), Mestre em Ciências Penais (2006) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Ex-Diretor Nacional da Escola da Advocacia Geral da União (2016/2017). Editor-Chefe da Revista da Advocacia Pública Federal da ANAFE. Ex-Diretor Regional da Escola da AGU na 1ª Região (2006/2016). Presidente da Comissão de Advocacia Pública Federal da OAB-MG. Autor do livro Do Princípio da Coculpabilidade no Direito Penal, Editora D’Placido (2014). Autor do Livro em coautoria, Criminologia da Não Cidade, Editora D’Placido (2016). Autor de diversos artigos jurídicos e professor em vários cursos de pós-graduação e cursos jurídicos.

As informações sobre a data do lançamento livro serão divulgadas em breve.

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