Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE lança livro “O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica”

A obra aborda um tema instigante de grande importância para a atuação do Membros da Advocacia Pública Federal.

O Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Murilo Teixeira Avelino acaba de lançar o livro “O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica” pela editora Juspodivm. Trata-se da versão comercial de dissertação de mestrado do autor, fruto de uma pesquisa profunda e detalhada sobre como se dá o aporte, no processo, de conhecimentos especializados.

De acordo com Murilo Avelino, o novo CPC representa uma quebra de paradigma no estudo do Direito Processual Civil. Verte-se nova luz a respeito de vários temas, introduzindo-se novidades que reverberam profundamente no estudo analítico do direito processual.

SOBRE A OBRA

O estudo se debruça sobre a produção, o controle e a valoração das provas técnicas e científicas. É indispensável, assim, compreender o direito à prova como direito fundamental. Nesta medida, a prova é ato do processo, tendo como destinatários todos os sujeitos participantes do contraditório. O problema das provas que exigem um conhecimento especializado é exatamente a necessidade de aportar ao processo esse conhecimento, indisponível aos demais sujeitos processuais. As dificuldades no controle e avaliação da técnica e da ciência, no processo, chamam a atenção da doutrina.

A aplicação de conhecimentos científicos na produção da prova exige cuidado especial tanto na escolha do expert quanto no controle de sua atuação. Não basta ao juiz valorar o resultado da prova científica, é imperioso que fiscalize também sua produção, em constante diálogo com partes e auxiliares. Inseridos em um ambiente cooperativo e de amplo debate, o dever de fundamentação imposto tanto ao perito quanto ao magistrado é instrumento de controle da prova. É preciso reforçar o diálogo processual e os critérios de análise da prova técnica e científica em seus três principais momentos: prévio, concomitante e posterior a sua produção. Eis a nossa proposta.

O livro é apresentado por Leonardo Carneiro da Cunha e o prefácio escrito por Sérgio Cruz Arenhart.

SOBRE O AUTOR
Murilo Teixeira Avelino é Procurador da Fazenda Nacional, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Pernambuco e na Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco.