Evento teve transmissão simultânea para associados de todo o País pela Área Restrita. O vídeo será disponibilizado aos associados.
A ANAFE realizou, na noite dessa quarta-feira (18), na sede da Entidade em Brasília, a palestra “Regime de Previdência: Vale a pena migrar?” ministrada pelo Procurador da República Rodrigo Tenório. A apresentação, que abordou as diferentes regras de aposentadoria complementar, as opções de migração de regime previdenciário, o plano da Funpresp, dentre outros temas, marcou a inauguração oficial do auditório da Associação.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, abriu a palestra destacando que o evento integra uma série de discussões promovidas pela Entidade nos diversos estados. Ele destacou, ainda, os estudos disponibilizados aos associados. “Nesse cenário, em que se aproxima o prazo final para migração de regimes, temos buscado oportunizar o máximo de informações possíveis para auxiliar na decisão de cada Advogado Público Federal sobre a conveniência de migrar ou não”, afirmou.
Com uma apresentação ilustrativa e didática Rodrigo Tenório, que é Procurador da República, mestre em Direito pela Havard Law School, bacharel pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Gestão Pública pela FGV, doutorando na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e autor de obra sobre o Regime de Previdência Complementar, deu início à palestra.
“É uma honra estar aqui nesse espaço. Tenho boas e más notícias. Para começar, destaco que vocês têm até o dia 28 de julho para tomarem uma decisão que impactará fortemente no futuro de cada um e estou aqui para informar acerca dos benefícios e riscos de migração”, destacou Tenório.
O palestrante explicou sobre os regimes para aqueles que ingressaram no serviço público antes e depois da Emenda Constitucional nº 41/2003. De acordo com ele, a decisão envolve a análise de custos de oportunidade e de projeção de cenários para um período longo e exige estudo e planejamento.
Ao longo de sua explanação, Tenório elencou fundamentação jurídica e um aprofundamento matemático sobre as opções de regimes de previdência. Também explicou sobre quem pode migrar; as vantagens e desvantagens da migração para o regime de previdência complementar; o cálculo do benefício especial; regras e funcionamento da Funpresp; procedimentos e condições para o recebimento da aposentadoria por invalidez e pensão por morte, depois da migração
Após a apresentação, o público presente e os associados de diversos estados que acompanhavam a palestra em tempo real puderam tirar suas dúvidas sobre cálculo para projeção da renda líquida da aposentadoria do servidor, riscos e perspectivas futuras.
O vídeo da palestra será disponibilizado na área restrita do site da ANAFE.
LANÇAMENTO DE LIVRO
Simultaneamente à palestra, ocorreu o lançamento do livro “Previdência Privada – Limites e Diretrizes para a Intervenção do Estado”, do Procurador Federal associado à ANAFE Danilo Ribeiro Miranda Martins. Na obra, o autor busca analisar o nível de intervenção do Estado cada vez maior sobre a previdência complementar, questionando sobre a existência de limites para essa ação estatal.
Também foi disponibilizado para aquisição dos presentes o livro “Regime de Previdência: é hora de migrar?”, tema da palestra proferida por Rodrigo Tenório. A obra aborda aspectos relevantes sobre a migração como: composição da aposentadoria de quem migra, vantagens e desvantagens de aderir ao Funpresp, necessidade de seguro de vida, cálculo do benefício especial, planejamento tributário, entre outros.
INAUGURAÇÃO
A palestra inaugurou oficialmente o auditório da ANAFE, que possui capacidade para cerca de 100 pessoas sentadas, e conta com sistema de climatização, som e iluminação.
De acordo com o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, a inauguração do novo espaço beneficiará ainda mais os associados da Entidade. “Essa é mais uma ferramenta importante para o desenvolvimento acadêmico dos nossos associados. A ideia é utilizar o espaço para cursos, palestras e debates a respeito de temas que envolvam a Advocacia Pública Federal e outras questões”, afirmou.
Os associados interessados em utilizar o espaço podem entrar em contato com a ANAFE pelo telefone (61) 3326-1729 ou pelo e-mail atendimento@anafenacional.org.br.
APOIO DA OAB
Prestigiando o evento promovido pela ANAFE, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Juliano Costa Couto, afirmou que a temática sobre regimes de previdência é desafiadora. Ele elogiou o alto nível técnico do palestrante e a iniciativa da ANAFE.
“Me sinto acolhido aqui no seio da Advocacia Pública Federal, um lugar que representa todas as carreiras. Aproveito para reafirmar nosso apoio aos pleitos dos colegas. Parabéns pelo evento e contem sempre comigo”, afirmou Couto.
