Ao longo do mês de outubro, as edições do quadro “Dinheiro Público” do canal My News abordarão temas relacionados às contas públicas e à preservação do Patrimônio Público.
O diretor de Defesa das Prerrogativas da ANAFE, Vilson Vedana, participou, nessa quarta-feira (17), do quadro da ANAFE “Dinheiro Público” no Programa Dinheiro no Bolso, apresentado pela jornalista Thais Heredia. Na ocasião, falou sobre o papel da Advocacia-Geral da União no combate à corrupção.
Com base no tema abordado, a apresentadora trouxe dados do Instituto Datafolha, que fez pesquisas questionando quais os maiores problemas do Brasil, na opinião dos cidadãos. Em 2015, a corrupção ficou em primeiro lugar nesse ranking. Em 2018, está em 3º lugar.
“Viemos aqui hoje para falar um pouco sobre como combater a corrupção e evitar que o dinheiro público acabe sendo desviado ou mal aplicado por atos de corrupção. Temos diversas formas de corrupção e precisamos criar essa cultura de que todos são responsáveis por cuidar do patrimônio público”, ressaltou Vilson Vedana.
PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR
Para o diretor da ANAFE, embora o combate repressivo à corrupção apareça mais, o combate preventivo é menos custoso e dá mais resultado. “É melhor investir no combate preventivo, que no combate repressivo. Claro que os dois têm que existir, mas precisamos adotar boas práticas no Estado fortalecendo os órgãos que a Administração Pública já tem, entre eles a Advocacia Pública.”
Além disso, Vedana apontou a importância da independência dos órgãos de controle no combate à corrupção. “Uma das formas de aplicação é garantindo o mandato. O Advogado-Geral da União não pode ser tratado como um ministro. É necessária a garantia de uma independência mínima para essa instância. Afinal, não se trata de um trabalho de Governo, mas sim de um trabalho de Estado.”
Ele mostrou ainda que sem a atuação das carreiras de Estado, não é possível combater a corrupção de forma eficaz. “O que vai garantir que o Estado funcione bem são as carreiras de Estado, que estão ali trabalhando diuturnamente, independentemente do Governo que vier. Por isso, é importante ressaltar ainda que esses membros têm que ter suas prerrogativas respeitadas, além de um mínimo de independência institucional para conseguir trabalhar.”
MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO
O diretor da ANAFE apresentou premissas de combate à corrupção, entre elas, está a Transparência. “A gente tem evoluído muito com a Lei de Acesso à Informação, mas ainda temos muito espaço para evoluir. Esta é uma premissa básica porque o cidadão tem que saber quanto ele contribui, para onde foi o dinheiro, como ele foi distribuído e se ele chegou na política pública em que deveria chegar.”
BOAS PRÁTICAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Por fim, Vedana apresentou “boas práticas de combate à corrupção”, que, segundo ele, já estão acontecendo. Entre elas, citou as ações de improbidade e cobrança dos valores desviados, parcerias com órgãos de investigação de controle, medidas cautelares de bloqueio de bens, além do controle prévio de legalidade.
“Nesse sentido, uma das coisas que fazemos na Advocacia Pública é o controle prévio de legalidade. Antes da política pública se iniciar, ela é examinada com base na lei para garantir que aquele ato observe todas as premissas e para evitar qualquer brecha que abra espaço para o corrupto atuar”, afirmou.
QUADRO DINHEIRO PÚBLICO – PARCERIA COM A ANAFE
A participação da ANAFE no quadro Dinheiro Público acontece nas terças-feiras. Na próxima semana, será abordado o tema “AGU como modelo de racionalização dos serviços públicos”. Não perca!
Clique aqui e assista o programa dessa quarta-feira (17).
Outras edições do programa estão disponíveis no canal da ANAFE no YouTube. Clique aqui e confira.
