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NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE vem a público manifestar sua contrariedade com o não acolhimento da Lista Tríplice para o cargo de Procurador-Geral Federal por parte da direção máxima da Advocacia-Geral da União e externar mais uma vez sua preocupação com possíveis retrocessos institucionais.

A desestabilização institucional causada pela exoneração imotivada de dois Procuradores-Gerais foi agravada pela afirmação da Advogada-Geral da União de que a tal substituição seria feita para “melhorar o desempenho” dos respectivos órgãos, ignorando resultados retratados em relatórios de gestão que eram inclusive mencionados por ela própria em eventos públicos como exemplos de sucesso, eficiência e boa gestão na instituição.

No que se refere especificamente à Procuradoria-Geral Federal, a indignação causada por tais atos foi reforçada pelo MEMORANDO n. 00002/2018/PGF/AGU, assinado pela quase totalidade dos ocupantes de cargos de gestão daquela Procuradoria, o qual apontou o “agravamento de um processo de ruptura, com deterioração da institucionalidade e ausência de diálogo por parte da direção da AGU” e a contrariedade a possíveis retrocessos institucionais em relação aos exitosos projetos ali desenvolvidos, “baseados em transparência, eficiência e participação de seus membros”.

A ANAFE ressalta sua preocupação com os rumos que estão sendo dados à instituição, bem como se prontifica a combater eventuais tentativas de retrocessos institucionais que afastem a Advocacia-Geral da União de sua missão constitucional, que deve ser sempre comprometida com valores republicanos, transparentes e democráticos.

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