A publicação que conta com a participação de diretores e membros da ANAFE será editada pelo Conselho Federal da OAB.
Será lançado na próxima terça-feira (7) o livro “Advocacia Pública Federal: afirmação como Função Essencial à Justiça”, organizado por membros da ANAFE. A obra será apresentada ao público a partir das 20h, no Conselho Federal da OAB, em Brasília. A entrada é gratuita.
A publicação conta com o artigo “A relevância constitucional da paridade entre as funções essenciais à Justiça”, de autoria do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, em conjunto com o conselheiro da OAB/DF Paulo Renato Gonzalez Nardelli.
O LIVRO
O Diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Aldemário Araujo Castro, e o associado Rommel Macedo são os organizadores do exemplar, que será apresentado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia. Além disso, o livro conta, ainda, com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e do jurista e ex-procurador-geral do estado do Rio de Janeiro Diogo De Figueiredo Moreira Neto.
A obra inclui a colaboração de diversos diretores e membros da ANAFE, que escrevem capítulos com diferentes olhares sobre o tema principal da publicação. O renomado jurista Diogo de Figueiredo aborda a nova classificação de funções essenciais para uma democracia eletiva e seletiva pós-moderna.
Dentre os temas versados estão: Honorários de sucumbência – direito dos advogados públicos; Processo Eletrônico e Teletrabalho – resgate histórico e afirmação da independência e liberdade profissional do advogado público; Advocacia Pública de Estado e a autonomia das funções essenciais à Justiça; A relevância constitucional da paridade entre as funções essenciais à Justiça; Advocacia pública participativa: aspectos da revolução republicana em curso na Advocacia-Geral da União; Proposta para um novo modelo organizacional na Advocacia-Geral da União: afastando crises e construindo consensos, dentre outros assuntos relevantes da Advocacia Pública Federal.
SERVIÇO
Data: 7 de junho de 2016
Horário: 20h
Local: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Saus Quadra 5, Quadra 5, Lote 1, Bloco M – Asa Sul, Brasília)
