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Escola da AGU realizará o seminário Direito e Sociedade III

A Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal informa que estão abertas as inscrições para o Seminário – Direito e Sociedade III.

Políticas Públicas, Urbanismo e Judicialização na Administração Pública: contexto de crise, desafios de gestão e dilemas de eficiência.

Objetivo:

Congregar os membros da instituição que atuam junto aos diversos setores de representação judicial e extrajudicial da Administração Pública a discutir problemas relacionados à teoria de prática da gestão e responsabilidade social da União, suas autarquias e fundações.

O bom desempenho das atividades dos membros da AGU depende, em grande medida, do conhecimento adequado dos problemas do cotidiano da Administração Pública, a avaliação de sua dimensão econômica, política e jurídica, além do impacto da atuação da AGU para o planejamento e a execução das políticas públicas. Esse tem sido o propósito do grupo organizador do evento Law and Society em parceria com o Instituto Transjus da Universidade de Barcelona e com o apoio de outras instituições, como a Habitat III da ONU, e acadêmicos de diversos países têm perseguido nos anos de 2016 e 2017. O evento chega a sua terceira edição com o apoio da Escola da AGU e a fundamental participação da AGU como observadora e defensora das políticas públicas e atuação responsável da Administração no Brasil. Desse modo, o Seminário – Direito e Sociedade III – Direito, Gestão e Responsabilidade Social da Administração Públicaterá como eixos as seguintes linhas temáticas: 1) Desafios para as políticas públicas em contexto de crise; 2) Políticas públicas em tempos de judicialização excessiva; 3) Políticas públicas, espaço urbano e o direito à cidade e 4) Políticas públicas, gestão eficiente e responsividade social.

As linhas serão exploradas por experientes acadêmicos e pesquisadores do Brasil e do exterior, acolhendo abordagens sobre a governança eficiente, política urbana, as avaliações sobre o papel da Administração Pública na efetivação de direitos sociais e a função das escolas de governo em promover melhorias na gestão, economicidade do gasto público e satisfação social.

Data:
27 e 28 de Setembro de 2018

Horário:
das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30

Local: Auditório da Escola da AGU – Ed. Sede II – SIG Quadra 06 – Lote 800 – Térreo – Brasília/DF.

Público Alvo: Membros e servidores da AGU, membros das demais carreiras Jurídicas e demais interessados

Evento Gratuito. 200 vagas.

Inscrições: Pelo QRCode ou diretamente pelo link: https://goo.gl/forms/54cbjwwqsNSMM10k2

PROGRAMAÇÃO

27 DE SETEMBRO

ABERTURA – 9:00h

A AGU e as Políticas Públicas
Grace Maria Fernandes Mendonça – Advogada-Geral da União
Maria Aparecida Araujo de Siqueira – Secretária-Geral de Consultoria
Isabella Maria de Lemos – Secretária-Geral de Administração
Isadora Maria Belem Rocha Cartaxo de Arruda – Secretária-Geral de Contencioso
Marcelo Augusto Carmo de Vasconcelos – Consultor-Geral da União
Sérgio Eduardo de Freitas Tapety – Procurador-Geral da União
Leonardo Silva Lima Fernandes – Procurador-Geral Federal
Fabrício Da Soller – Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Cristiano de Oliveira Lopes Cozer – Procurador-Geral do Banco Central
Altair Roberto de Lima – Corregedor-Geral da AGU
Diogo Palau Flores dos Santos – Diretor da Escola da AGU

Conferência – 10h

Derecho Administrativo Global y derecho a una buena administración: un cambio de paradigma en el funcionamiento de las instituciones públicas
Juli Ponce Solé – Director de l´Institut de Recerca UB, TransJus – Universitat de Barcelona

Intervalo

1º Painel – 14h

Políticas públicas, espaço urbano e o direito à cidade                                                       
Patricia Orfila Barros dos Reis – Professora Adjunta do Colegiado de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins
Wellington Migliari – Doutor em Direito Internacional Público e Relações Internacionais – Universitat de Barcelona
Maurício Palma Resende. Doutor em Direito (UnB) e SWE (Bremen Universität) e mestre em Direito (PUC/SP)
Moderador: Paulo Roberto Riscado Junior – Consultor Jurídico do Ministério das Cidades 

28 DE SETEMBRO

2º Painel – 9h

Desafios para as políticas públicas em contexto de crise                                                  

Ana Claudia Farranha Santana – Professora adjunta da Faculdade de Direito da UnB e pesquisadora do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública –CEAG
Rosana de Freitas Boullosa – Professora associada do Departamento de Gestão de Políticas Públicas (DGPP), da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas da UnB
Ana Paula Antunes Martins – Professora substituta do Departamento de Gestão de Políticas Públicas (DGPP), da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas da UnB
Moderadora: Carolina Scherer Bicca – Consultora Jurídica Adjunta Substituta do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Intervalo

3º Painel – 14h

Políticas públicas em tempos de judicialização excessiva                                                  
Fabiana Luci de Oliveira – Professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar. Diretora de Projetos no Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2017-2018) e coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade (UFSCar)
Alexandre dos Santos Cunha – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho – Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB e Coordenador da Escola da AGU no Distrito Federal
Jarbas Ricardo Almeida Cunha – Especialista em Direito Sanitário (Fiocruz/Brasília) e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela UnB
Moderador: Douglas Henrique Marin dos Santos – Diretor Substituto da Escola da Advocacia-Geral da União

4º Painel – 16h

Políticas públicas, gestão eficiente e responsabilidade social                                           
André Luiz Freitas Dias – Coordenador do Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG
Fàbio Jacinto Barreto de Souza – Doutor em Administração Pública e Políticas Públicas (PPGA/UNB) e Administrador da AGU
Rodrigo Araújo Ribeiro – Doutor em Direito pela PUC/MG e Coordenador da Escola da AGU no Estado de MG
Murilo Borsio Bataglia – 
Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (PPGD/UnB). Membro do GEOPP/UnB – Grupo de Estudos Observatório de Políticas Públicas/UnB
Moderador: Heliomar Alencar de Oliveira – Procurador-Chefe da Procuradoria Federal do IPHAN

Mais informações
Coordenação de Eventos – COEVE
e-mail: eagu.eventos@agu.gov.br
Telefone: (61) 2026-7072

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