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Em mais um protesto, Advogados Públicos Federais pedem diálogo e institucionalidade na AGU

Na tarde dessa quinta-feira (24), Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central e Procuradores da Fazenda Nacional de diversos estados e do Distrito Federal encamparam novamente, mobilização em frente ao prédio da AGU contra retrocessos na Instituição.

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, deu início ao ato afirmando que a presença dos Advogados Públicos Federais comprova a insatisfação generalizada com a crise institucional. Ele pontuou situações delicadas que pautam a mobilização.

“A Instituição é feita por seus membros, nós que somos a AGU. Os resultados positivos são fruto do trabalho de cada colega, portanto, o que deve ser colocado em evidencia é a Advocacia Pública Federal e não a figura do ocupante do cargo máximo”, afirmou.

Durante o ato público, os Advogados Públicos Federais destacaram a necessidade urgente de uma sinalização positiva da gestão aos membros da Instituição, além da adoção de medidas concretas que demonstrem compromisso com uma Advocacia Pública de Estado, republicana e transparente.

PRESSÃO

Após a concentração na entrada do edifício sede da AGU, os presentes seguiram para a 12º andar onde se reuniram para definir os principais pontos a serem apresentados para cúpula da Instituição.

Mesmo com um segundo pedido de reunião pleiteado pela ANAFE, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, não se reuniu com os membros da Instituição. Um grupo de dirigentes e associados da Entidade formado por membros das quatro carreiras da AGU foi designado para reunião com a Advogada-Geral da União Substituta, Maria Aparecida Siqueira.

Na ocasião, os Advogados Públicos Federais apresentaram a pauta institucional e destacaram a necessidade de reunião com a Advogada-Geral da União, que, segundo eles, deve disponibilizar agenda para dialogar com os membros da Instituição.

Em seguida, externaram indignação em relação ao despacho que afirmou que a PGFN não integra a estrutura administrativa e organizacional da AGU. O ato foi questionado pela ANAFE em ofício protocolizado na última quarta-feira (23). NUP:00400.001423/2017-91. Sobre a questão, a Advogada-Geral da União Substituta afirmou que o despacho atual será revisto em até 15 dias.

Outro ponto pautado foi sobre a necessidade de criação de critérios para ocupação de cargos e delimitação de tempo máximo, conforme propostas já apresentadas pela ANAFE. O distanciamento da gestão com os membros, bem como a personalização da Instituição também foram objeto de debates.

Por fim, destacou-se a necessidade de afirmação da Advocacia-Geral da União e do cargo de Advogado-Geral da União como instituições de Estado, seja no tratamento protocolar, seja nas matérias veiculadas pela própria assessoria de comunicação da instituição, devendo ser evitadas quaisquer expressões que os confundam com Ministérios e Ministros de Estado, que são órgãos e autoridades de governo.

Ao final da reunião ficou acordado que os representantes presentes na reunião encaminharão uma lista com os números dos diversos projetos e pedidos apresentados e pendentes de apreciação ou de resposta pela Advogada-Geral da União. A ANAFE aguarda retorno sobre agenda da AGU para a realização de uma reunião presencial, na qual serão debatidas tais questões.

Na oportunidade foi assinado um manifesto a ser disponibilizado para assinatura virtual. Uma enquete para avaliar o desempenho da atual gestão da Advocacia-Geral da União também será lançada em breve.

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