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Em defesa de direitos, Advogados Públicos Federais realizam mobilização em Brasília

A mobilização convocada pela ANAFE foi realizada na tarde dessa quarta-feira (8), no edifício sede da AGU, em Brasília.

Diante das medidas apresentadas pelo Governo em detrimento dos direitos dos membros da AGU, bem como dos servidores públicos em geral, mais de 200 Advogados Públicos Federais de todo o país participaram de um Ato Público, organizado pela ANAFE, em defesa dos seus direitos.

Em discurso, o Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, afirmou que a mobilização de todos os Advogados Públicos neste momento é fundamental para a luta em favor de todo o serviço público.

“Nossa mobilização de hoje tem o objetivo de mostrar contrariedade, mostrar que não ficaremos calados, não aceitaremos levar a culpa dessa crise. Vemos uma verdadeira campanha contrária ao serviço público e medidas concretas nesse sentido enviadas ao Congresso Nacional. Vamos resistir enquanto Advogados Públicos e em conjunto com os demais servidores. Fazemos parte do FONACATE, e já estamos organizando mais atos em reação às medidas do Governo”, ressaltou o Presidente da ANAFE.

Ainda durante o ato, o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Daniel Menezes cobrou um posicionamento firme da Advogada-Geral da União em defesa aos projetos de fortalecimento da Instituição.

“O que queremos hoje é uma declaração concreta em defesa dos membros da AGU. A Advogada-Geral da União não pode ter tranquilidade para defender medidas que enfraqueçam a nossa Instituição.”

Neste mesmo sentido, o Diretor de Assuntos Institucionais da ANAFE, Júlio Avelino, ressaltou que os Advogados Públicos Federais são os responsáveis pela defesa do Estado, portanto, não podem ser prejudicados por tais medidas.

“É inacreditável que nós, membros de uma Instituição que faz a defesa do Estado brasileiro, que defendem as políticas públicas, que fazem arrecadação nacional, precisemos nos reunir aqui [AGU] para cobrar o óbvio, o que está na Constituição do Brasil, ou seja, para cobrar o cumprimento da lei oriundo de um longo trabalho com o Governo e com a Instituição. Lutamos incansavelmente por uma Instituição de Estado e não do Governo de plantão”, afirmou Avelino.

A Procuradora Federal aposentada Maria Santíssima Marques também conclamou os colegas a fortalecerem a luta pela AGU. “Precisamos buscar um caminho único, somente com união iremos conquistar vitórias.”

REUNIÃO COM A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO

Após pressão dos presentes, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e o líder do Governo na Câmara, André Moura (PSC/SE), receberam os Advogados Públicos Federais. Na ocasião, os membros da instituição expuseram seus argumentos a respeito do posicionamento da AGU diante da MP 805/2017 e do PLP 337.

“É um absurdo essa MP 805/2017, pois a culpa de tudo isso está se voltando para o servidor público. Para nós é muito ruim ver a AGU defendendo isso. No momento em que estamos falando de Advocacia de Estado, é importante que se reveja essa posição. Nesse momento, a gente precisa reafirmar o papel da AGU e internamente trabalhar as medidas que precisam ser tomadas”, ressaltou o Presidente da ANAFE.

Grace Mendonça ouviu os argumentos e afirmou que o Governo Federal está sempre aberto aos pleitos em benefício dos membros das carreiras da AGU. Além disso, segundo ela, há um comprometimento por parte do governo de resguardar a situação dos Advogados Públicos Federais.

André Moura, por sua vez, afirmou que os parlamentares estão trabalhando junto ao Governo para que o PLP 337 seja votado antes do recesso parlamentar. “Temos interesse na aprovação desse PL tanto por beneficiar vocês, como também por ser de interesse do governo.”

TRABALHO CORPO A CORPO

Após o Ato Público, os dirigentes, representantes e membros da ANAFE seguiram para o Congresso Nacional, onde realizaram o trabalho de visitas aos parlamentares para angariar apoio às propostas de interesse da Advocacia Pública Federal.

“Peço que nos mobilizemos no Congresso Nacional, para realizar um trabalho junto aos deputados e senadores. Solicitamos que cada um busque um contato mais próximo com os parlamentares de seu estado, pois esse é um momento muito propício para isso, já que estamos no início de um processo que vai se aprofundar. Portanto, conclamo todos a se engajarem nesta causa”, afirmou o Presidente da ANAFE.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL

Além da mobilização em Brasília, as representações estaduais da ANAFE também realizam assembleias para debater as medidas anunciadas pelo Governo Federal, estratégias de atuação, trabalho parlamentar, ações judiciais, dentre outros temas afetos à Advocacia Pública Federal.

“É importante ressaltar que, assim como hoje estamos mobilizados, vamos aumentar esse movimento nos Estados e em Brasília para não sermos atropelados”, disse Marcelino Rodrigues.

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