A ANAFE convida para o lançamento do livro “O enquadramento previdenciário do(a) indígena brasileiro(a)” escrito pelo associado à Entidade Antonio Pedro Ferreira da Silva. Evento será realizado na próxima sexta-feira (24), às 19h, na livraria Saraiva, do Salvador Shopping.
O livro é um passeio histórico-político da relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. Com base nisso, o autor propõe reflexões sobre o tema dentro do panorama Constitucional, sem perder de vista a importância do movimento indígena para a construção de uma sociedade mais justa e igual.
Silva destaca em sua obra, que é fruto da pesquisa realizada no mestrado parcialmente financiado pela Escola da Advocacia-Geral da União, que a tutela previdenciária dos povos indígenas é uma questão pouco debatida.
SINOPSE
Seguindo uma orientação teórica abarcadora do fetichismo da mercadoria na qual as concepções mentais assumem primazia dialética, o autor buscou compreender uma situação-chave: se os beneficiários do sistema devem ser reconhecidos como sujeitos contratuais na forma direito, as pessoas que preenchem tal requisito somente são aquelas portadoras de direitos e deveres civis.
No livro, os povos originários das terras tupiniquins, os representantes “indígenas”, são descritos como ponto de reflexão para questionar o enquadramento do sistema previdenciário no Brasil. E esse passeio pela Teoria Crítica expõe um interessante pensamento: o reconhecimento da pessoa como sujeito abstrato na forma mercadoria em contraposição ao seu não-reconhecimento como sujeito social (autônomo e real) revela uma possibilidade emancipatória que depõe em contra ao atual sistema previdenciário e os seus matizes de categorização dos cidadãos/cidadãs.
Poderá o estudo sobre a alegoria da persona ré dos povos originários ser um preâmbulo alternativo para o nosso devir histórico? Antônio Pedro anuncia que sim, pois sem o romper com a forma social do valor não há sistema protetivo condizente com uma constituição para além do fenômeno democrático da modernidade.
SOBRE O AUTOR
Antônio Pedro Ferreira da Silva é Procurador Federal, lotado na Procuradoria Federal em Sergipe. Foi Perito Criminalístico do Estado da Bahia, onde exerceu a atividade na Coordenação de Perícias Contábeis. Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde Cairo e em Direito pela Universidade Católica do Salvador, doutorando e Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador, é, também Especialista em Direito Tributário – UFBA, Especialista em Gestão de Segurança Pública – Universidade do Estado da Bahia e Especialista em Teoria Geral do Direito e Hermenêutica – Universidade Católica da Bahia.
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