O Centro de Convenções do Resort Dom Pedro Laguna Beach Villas & Golf foi palco de lançamento do Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE).
Foi aberto oficialmente, na noite desta quarta-feira (16), o maior evento da Advocacia Pública Federal, em solenidade no munícipio de Aquiraz/CE. Diversas autoridade integraram a mesa de abertura do evento.
O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, abriu a cerimônia agradecendo a participação das autoridades e fez um resgate histórico sobre a criação da entidade enfatizando as vitórias já obtidas ao longo de sua existência.
“A ANAFE é a realização de um sonho, o sonho de uma Advocacia Pública Federal forte, una e valorizada. O sonho de deixarmos de ser uma carreira de passagem, com uma evasão de quadros na casa dos 40%, de não sermos mais apontados como uma carreira jurídica de inferior importância, de não compreenderem a real importância do trabalho dos membros da Advocacia-Geral da União em prol do nosso País”, afirmou.
Ao final de seu discurso, Rodrigues conclamou os presentes a continuarem persistentes na busca do fortalecimento da Advocacia Pública Federal. “Ainda temos muita luta pela frente. Começamos a construir a AGU que nós queremos e só vamos parar quando ela estiver realmente pronta, como uma instituição condigna e adequada à sua condição de Função Essencial à Justiça reconhecida pelo legislador constituinte de 1988.”
Com a temática “O papel da Advocacia Pública na Governança do Estado Brasileiro”, o Vice-Presidente da OAB, Luís Cláudio Chaves, iniciou sua palestra destacando a importância da atuação dos advogados na defesa da cidadania e como porta voz constitucional do povo brasileiro.
“O poder do estado emana do cidadão, do povo brasileiro, daí a grandeza do Advogado Público Federal que representam o povo brasileiro, em diferentes aspirações, de um País tão diferente. Sabemos que a governança busca eficiência, evitar corrupção e os Advogados Públicos Federais quando assessoram estão contribuindo para uma gestão púbica eficiente, assessoram, auxiliam, defendem os interesses do Estado”.
Em seguida, Luís Cláudio destacou a necessidade de instituir mecanismos para garantir que a Administração haja com legalidade. “Essa é a missão da Advocacia-Geral da União e seus membros que devem sempre orientar, independente da vontade do governante.”
Ao final de sua explanação, o Vice-Presidente da OAB destacou a importância da união entre as associações e a Ordem no objetivo de trabalhar pela evolução e aprimoramento da advocacia para continuar contribuindo com a Governança do Estado Brasileiro. “Somos e seremos eternamente responsáveis pelo futuro da nossa nação.”
O Procurador-Geral Federal, Cleso da Fonseca Filho, contribuiu com o sucesso da abertura do evento com a palestra “Advocacia de Estado”, tema que considera bastante amplo. O PGF iniciou citando a importância da união das quatro carreiras da Advocacia-Geral da União e o fato histórico da criação da ANAFE.
O PGF destacou, ainda, o combate à segregação na Instituição que segundo ele, não corresponde à visão da atual gestão da AGU conclamando os colegas a continuarem na luta pelo fortalecimento da Advocacia Pública Federal.
Cleso conclui que a ANAFE cumpre papel nessa perspectiva ressaltando a necessidade de aproximação com os Advogados Públicos Federais Aposentados que trazem experiências e memórias.
Durante a cerimônia de abertura, a ANAFE lançou o aplicativo e novo site da entidade que foram apresentados com exclusividade aos participantes do Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais.
O CONAFE segue até sexta-feira (18), sendo que diversas autoridades ainda passarão pelo encontro.