JOTA: Leia o artigo ‘Aplicação da Súmula 618 do STJ à responsabilidade administrativa ambiental’

No último sábado (24), o portal de notícias Jota publicou o artigo “Aplicação da Súmula 618 do STJ à responsabilidade administrativa ambiental”, escrito pelo Coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Marcelo Kokke, e pelo Procurador Federal, Miguel Ângelo Sedrez Junior. Segundo os autores: “A partir do momento em que o Superior Tribunal de Justiça…

PGF: 20+1, PASSADO E FUTURO – ANAFE realizará evento comemorativo e convida associadas e associados para o encontro

No dia 5 de julho, a ANAFE promoverá o evento “PGF: 20+1, passado e futuro”, para celebrar o aniversário de criação da Procuradoria-Geral Federal (PGF). A Associação convida as associadas e os associados para a comemoração, que acontecerá às 18h30, na sede da ANAFE. Dentre as convidadas confirmadas estão a Ex-Procuradora Federal e Ministra do…

ANAFE participa de reunião de apresentação do texto de PL para criação e estruturação da carreira técnica da AGU

O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, participou da 1ª Reunião da Comissão de Diálogo com Entidades, realizada na Advocacia-Geral da União (AGU), nessa quinta-feira (22). A pauta principal do encontro foi a apresentação da proposta de Projeto de Lei, que visa estabelecer e estruturar a carreira técnica na Instituição. A reunião contou com a participação…

ANAFE envia ofício à AGU relatando problemas no SAPIENS

Nesta quinta-feira (22), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) encaminhou um ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, manifestando preocupação diante da instabilidade apresentada pelo sistema SAPIENS. A Associação explicou que as intermitências têm inviabilizado o normal fluxo de trabalho nas diversas unidades da AGU, ressaltando ainda a importância da boa operacionalidade do…

ANAFE/CE realiza almoço de integração entre associados

Na última sexta-feira (16), a ANAFE/CE promoveu um almoço de integração entre os associados e associadas do Estado. Realizado no restaurante L’O, o evento foi um verdadeiro sucesso, contando com a presença de aproximadamente 80 participantes. Além de promover a integração entre os membros, o almoço também foi uma oportunidade para homenagear os colegas Procuradores…

Jusprev inicia eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal

A Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Jusprev) abriu votação para que os participantes e assistidos da instituição escolham, até 3 de julho, seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Serão eleitos, para um mandato de quatro anos, dois titulares e dois suplentes para…

Projeto que restabelece voto de qualidade em votações do Carf é tema de reunião com o Deputado Federal Beto Pereira

A ANAFE segue com a agenda de interlocução com parlamentares para debater sobre o projeto que volta a instituir o voto de qualidade nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na manhã dessa terça-feira (20), a Diretora Parlamentar da Associação, Carmen Arrata, e o Diretor de Assuntos Institucionais, Vitor Chaves, estiveram reunidos com…

ANAFE convida para a III Conversa Inclusiva na AGU – Diversidade, Equidade e Inclusão

No dia 27 de junho, das 14h às 17h, a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) promoverá, de forma híbrida, a III Conversa Inclusiva na AGU, um evento que tem como objetivo principal trazer maior visibilidade institucional aos temas da diversidade, equidade e inclusão na Instituição. A iniciativa visa sensibilizar e incentivar o diálogo, a…