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Boas práticas da Advocacia Pública Federal são apresentadas em evento sobre Juizados Especiais Federais

O evento, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), discutiu temas relacionados aos Juizados Especiais Federais (JEFs).

A Procuradora Federal associada à ANAFE Ivana Roberta Couto Reis de Souza participou, na última terça-feira (9), da 15ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), em Foz do Iguaçu (PR). No painel integrado pela Advogada Pública Federal para apresentação das experiências do Tribunal Regional da Primeira Região, o formato utilizado pela Procuradoria Federal no estado da Bahia foi eleito como o mais eficiente dentre os expostos.

A convite da Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Daniele Maranhão Costa, a associada à ANAFE discorreu sobre o fluxo de trabalho, a sistemática de especialização, de pesquisas, contestações específicas e com ementas, audiências concentradas e tipografada de acordo com a controvérsia específica do processo, atuação de inteligência nas pesquisas de segurados especiais e a dinâmica de análise do recurso em perspectiva, adotados na Procuradoria.

De acordo com ela, essas são práticas que fazem com que o Advogado Público Federal desenvolva a cultura da inteligência recursal, visualizando o processo para o futuro. Também foi apresentado o protagonismo institucional da Advocacia-Geral da União.

“Acredito no protagonismo sistêmico e horizontal, onde cada um tem seu papel de protagonizar, dentro da perspectiva de que o sistema tem que funcionar, com funções colaborativas. A exemplo do que ocorre com destacada ênfase na subseção de Irecê, titularizada pelo Dr. Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Junior, dentro de uma dinâmica da transparência e respeito entre os autores envolvidos.  Os Advogados Públicos Federais são fundamentais nos sistemas voltados às organizações dos mutirões itinerantes da região”, destacou Ivana Roberta.

Participaram também do painel, a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Daniele Maranhão Costa, as juízas federais Lívia Cristina Marques Peres e Carina Cátia Bastos de Senna e o juiz federal Leonardo Hernandez Santos Soares, ambos da Seção da Judiciária do Amapá (SJAP).

Após participação no debate, a Advogada Pública Federal recebeu diversos convites para ser facilitadora no diálogo com os colegas que atuam em todas as regiões do Brasil.

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