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Associados da ANAFE participam de livro sobre Direito Municipal

O lançamento da obra, que envolve grandes nomes do mundo jurídico, acontecerá no próximo mês, em Brasília.

A Editora Fórum lançará, no próximo dia 15 de agosto, o livro “Tratado de Direito Municipal”. O periódico contou com a coordenação de grandes nomes do Direito como Maria Sylvia Di Pietro e Gilmar Mendes, além do Procurador Federal aposentado associado à ANAFE Carlos Valder do Nascimento. Participou da obra, ainda, como coautora a também associada e Procuradora Federal Carliane de Oliveira Carvalho.

DESCRIÇÃO DA OBRA

A obra trata de assuntos relacionados com os municípios, tendo como ponto de partida a doutrina, a jurisprudência, as leis e a Constituição Federal, conta com a participação dos mais renomados juristas brasileiros e outros especialistas. Todos eles com intensa atividade voltada para o campo do direito público, além de conhecimento nas áreas de saúde e educação.

Pela importância de que se revestem os temas abordados, houve necessidade de seu aprofundamento, daí sua concepção como tratado de direito municipal. A qualidade dos trabalhos alinhada aos aspectos teóricos e práticos dos artigos produzidos demonstra de modo cabal essa assertiva.

Trata-se de precioso esforço no sentido de trazer a lume uma variedade de temas de palpitante atualidade, que servirão de base para os gestores e legisladores que acabam de ser empossados nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores com a responsabilidade de comandar os destinos dos municípios.

Assim, reputa-se de suma importância para o alcance da meta para a qual foi concebido. Espera-se que cumpra os seus desígnios de ajudar a construir o alicerce que dará sustentação à estrutura e funcionamento dos municípios, entes autônomos da República Federativa do Brasil.

ASSOCIADOS AUTORES

Carliane de Oliveira Carvalho é Procuradora Federal na Procuradoria-Geral Federal/Advocacia-Geral da União (PF/UFBA). Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual Civil. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo.

Carlos Valder do Nascimento é Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1978). Professor Adjunto de Direito Tributário, tendo lecionado Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Constitucional do Departamento de Ciências Jurídicas da mesma Universidade, (a partir de 1984). Foi Professor de Legislação Tributária e de Direito Tributário dos Cursos de Economia, Ciências Contábeis e Administração. Professor de Direito Administrativo da Escola de Magistratura do Trabalho – EMATRA (do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região). Instrutor Interno de Comunicação Administrativa da CEPLAC (Ministério da Agricultura e do Abastecimento). É Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes da OAB-BA. Procurador Seccional da Advocacia-Geral da União (1993-2003); Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Advogado Parecerista no Estado da Bahia.

SERVIÇO

Lançamento Tratado de Direito Municipal

Data: 15 de agosto de 2018

Horário: A partir das 18h

Local: Átrio da Biblioteca Ministro Nunes Leal (Praça dos Três Poderes, Ed. Anexo II, 1º andar – Brasília/DF)

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