Peter J. Messitte é Juiz Federal na Corte de Maryland, em Washington, Estados Unidos.
Em mais uma ação para promover o enriquecimento intelectual de seus membros, a ANAFE trará à sede da Entidade em Brasília, na próxima quarta-feira (12), o renomado juiz norte-americano Peter J. Messitte. Na ocasião, o magistrado fará uma roda de conversa comparando as leis e as medidas de combate à corrupção adotadas no Brasil e nos Estados Unidos. O evento está marcado para começar às 19h.
De acordo com o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, todos os associados estão convidados a participar deste momento que reunirá Advogados Públicos Federais e importantes autoridades do mundo jurídico nacional e internacional. “O tema combate à corrupção é premente no nosso dia a dia e, por isso, tudo que venha a acrescentar neste assunto é de grande relevância”.
SORTEIO
A fim de viabilizar a vinda dos associados que não residem em Brasília, a ANAFE sorteará 10 vagas de custeio de passagem e hospedagem aos interessados de outros estados.
Para concorrer ao sorteio, encaminhe e-mail com o assunto “Combate à Corrupção” para atendimento@anafenacional.org.br até as 16h da próxima quinta-feira (6). O sorteio será realizado na mesma data, quando serão divulgados os contemplados.
CONHEÇA PETER J. MESSITTE
Juiz Peter J. Messitte recebeu seu diploma de bacharel com louvor do Amherst College em 1963 e seu diploma de direito da Universidade de Chicago Law School em 1966. Enquanto na Universidade de Chicago Law School, Juiz Messitte ganhou o primeiro prêmio na Competição Karl Llewelyn Moot Court em 1965.
Imediatamente após a graduação em Direito, o Juiz Messitte se juntou ao Corpo da Paz como voluntário e ficou estacionado em São Paulo, Brasil, até 1968, onde, entre outras coisas, lecionou um curso de Direito Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Após seu retorno aos Estados, o juiz Messitte entrou na prática privada da lei, primeiro em Washington, DC de 1969 a 1971, depois em Chevy Chase, Maryland de 1971 a 1985. De 1985 a 1993, serviu como juiz associado do governo. Circuit Court of Maryland, 6º Circuito Judicial (Condado de Montgomery). O Juiz Messitte foi nomeado Juiz Distrital dos Estados Unidos pelo Presidente Clinton em 6 de agosto de 1993. Sua nomeação foi confirmada pelo Senado dos Estados Unidos em 18 de outubro de 1993 e, em 20 de outubro de 1993, ele recebeu sua comissão. O juiz Messitte assumiu o status de sênior em 1º de setembro de 2008, mas teve um total de casos até 2011.
O Juiz Messitte é membro de várias organizações profissionais, incluindo as Associações de Advogados de Montgomery, Maryland, Distrito de Columbia, Americanos e Federais. Ele também é um Bencher da Corte do Condado de Montgomery, que ele fundou e membro do American Law Institute; foi Vice-Presidente e Conselheiro Geral da Clínica Psiquiátrica Comunitária, 1975-85; e Delegado à Convenção Nacional do Partido Democrata (Presidente da Comissão de Delegados Não Cumpridos), 1980. Entre seus prêmios estão o Distinguished Alumnus Award, Escola de Ensino Médio Bethesda-Chevy Chase, 1984; o Prêmio Elizabeth Scull pelo excelente serviço comunitário ao condado de Montgomery, em 1993; o Prêmio Century of Service por Contribuições para a Administração da Justiça, Ordem dos Advogados do Condado de Montgomery, Maryland, 1999; o Prêmio do Fundo Enforcement H. Enhnon Eney para Contribuições para a Administração da Justiça, Maryland Bar Foundation, 2001; o Operário de Mérito Judicial da Grã-Cruz da Ordem de São José, no Tribunal Regional do Trabalho, Mato Grosso, Brasil, 2001; a Medalha de Mérito Acadêmico, Academia Paulista de Magistrados, para Contribuições Acadêmicas para o Judiciário brasileiro, 2002 e 2009; o Prêmio Jon Mills de Contribuições Significativas para Relações entre a Flórida e as Américas, Faculdade de Direito Levin da Universidade da Flórida, 2009; Medalha de Comenda, Academia dos Magistrados de São Paulo, 2009; Cidadão Honorário das cidades de São Paulo, Ribeirão Preto e Uberlândia, Brasil, em reconhecimento ao trabalho com o Judiciário do Brasil; e o Prêmio Liderança na Lei, Daily Record (Maryland), 2002. Judge Messitte foi membro do Comitê Internacional de Relações Judiciais da Conferência Judicial dos Estados Unidos entre 1997 e 2003, onde presidiu o Grupo de Trabalho para a América Latina eo Caribe. Ele atualmente atua como representante do Judiciário Federal dos EUA na Rede Judiciária Internacional sob a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, cargo que ocupa desde 2008.Em junho de 2017, o juiz Messitte foi premiado com a Ordem do Cruzeiro do Sul pelo Presidente Michel Temer por suas contribuições ao Judiciário brasileiro em quase 50 anos. Este é o maior prêmio que o Brasil pode outorgar a um não-brasileiro e foi dado principalmente aos Chefes de Estado, incluindo a Rainha Elizabeth e o Presidente Dwight Eisenhower.
O Juiz Messitte é um ex-membro e atualmente Consultor Especial do Conselho da Iniciativa do Estado de Direito da American Bar Association para a América Latina e o Caribe. Ele é Professor Adjunto de Direito Comparado na Faculdade de Direito da Universidade Americana de Washington, onde dirige o Brasil-EUA. Programa de Estudos Jurídicos e Judiciais. Ele atuou como consultor em projetos de reforma judicial em toda a América Latina e África, bem como na Turquia, e publicou artigos sobre uma ampla variedade de temas legais, a maioria dos quais tem aparecido em revistas jurídicas em toda a América Latina.
