O diretor do Centro de Estudos da ANAFE, Flávio Munakata, representou a Entidade na mesa de abertura da VII Congresso da Advocacia Pública da OAB/SP, na última segunda-feira (5), em São Paulo Capital. O ciclo de palestras teve como tema a ‘Constitucionalidade e o Papel da Advocacia Pública na Contemporaneidade’.
“Esta foi mais uma oportunidade em que membros da AGU puderam se reunir com seus pares de outras esferas da Federação para aprofundar o debate sobre os meios para o desenvolvimento de sua função institucional, realizar diagnósticos, e ainda discutir políticas públicas bem sucedidas mediante assessoria, consultoria e defesa de advogados do estado”, resumiu Flavio Munakata.
Na ocasião, o diretor lembrou, ainda, que há poucas horas do evento, membros da AGU, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da União, garantiram a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), “superando entraves judiciais à efetivação desta política pública”.
A procuradora da Fazenda Nacional Regina Hirose e a procuradora Federal Renata Ferrero Pallone estiverem entre os palestrantes do evento. Ambas são associadas à ANAFE.
LANÇAMENTO
No evento, foi realizado o lançamento do livro ‘Advocacia Pública Contemporânea – Desafios da Defesa do Estado’, de artigos dos membros da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP. A obra conta com o prefácio do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa.
Estão entre os autores associados da Anafe como a procuradora da Fazenda Nacional Regina Hirose, que também é coordenadora da obra, juntamente com o procurador do Município de São Paulo Carlos Figueiredo Mourão; a procuradora do Banco Central do Brasil Danielle Heiffig, e os procuradores Federais Renata Pallone e Flávio Munakata.
