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Advogada-Geral da União se recusa a receber membros da AGU e gera revolta

De acordo com os Advogados Públicos presentes, a atitude da chefe da Instituição é mais uma prova de que sua gestão é pautada por interesses pessoais e não institucionais.

Advogados Públicos Federais de todo o país participaram de mobilização promovida pela ANAFE, na tarde desta quarta-feira (16), para exigir uma gestão mais transparente, republicana e com espaço para diálogo com as carreiras. Na ocasião, os participantes solicitaram audiência com a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, que não os recebeu, causando indignação entre os membros e gritos de “Fora, Grace!”.

Para o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, é um absurdo que a chefe da Instituição se recuse a receber seus membros. “Isso mostra a verdadeira cara desta gestão, que é totalmente dissociada dos membros. Um exemplo disso foram as exonerações dos Procuradores-Gerais da União e Federal, que foram claramente motivadas por razões pessoais”, salientou.

Na mesma linha, o diretor de Assuntos Institucionais da ANAFE, Júlio Avelino, classificou como “ordinária” a atitude de não receber os membros. O diretor de Defesa de Prerrogativas, Vilson Vedana, por sua vez, destacou que a mobilização não foi motivada por uma questão corporativa, mas por uma questão institucional. “Estamos aqui para evitar que a AGU seja transformada em um órgão que faz advocacia de Governo, que sequer dá para classificar como advocacia, já que essa tem como características a independência técnica, discussão com base em teses jurídicas e a consolidação de entendimento e não a personalização das relações, como está acontecendo”, disse.

A diretora de Assuntos Parlamentares, Patrícia Macola, analisou que falta coerência entre os discursos e as ações da advogada-Geral da União. “Estamos percebendo que a Instituição está sofrendo um abalo em sua imagem e em sua expectativa de alçar sua elevação ao patamar constitucional, o que é uma das principais bandeiras da ANAFE. Nós lamentamos muito este episódio de hoje e vamos manter uma postura altiva para demonstrar que o valor está na Instituição”, analisou.

OFÍCIO FORMALIZA DESCONTENTAMENTO COM A GESTÃO

Durante o ato, houve a entrega de ofício em defesa da institucionalidade da Advocacia-Geral da União. O documento trouxe um apanhado de requerimentos que visam a necessidade de avanços institucionais que correspondem aos anseios dos membros da AGU e à preservação do interesse público em benefício da sociedade.

O primeiro tópico do ofício avalia a ausência de avanços quanto aos compromissos firmados pela atual gestão. “O que se verifica é um processo de progressivo afastamento da Advocacia-Geral da União em relação aos órgãos e respectivas carreiras que possuem a chamada “dupla vinculação” aos órgãos que assessoram, quais sejam, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), contrastado por um processo de progressiva hierarquização e centralização decisória na direção máxima da Instituição.”

Além disso, a ANAFE apontou, ainda, interferências externas para nomeação em cargos de chefia na AGU: “Esta associação tomou ciência de diversos casos em que pedidos pessoais de parlamentares têm sido encaminhados a este gabinete, até mesmo formalmente, visando à nomeação de determinadas pessoas em cargos de chefia junto a órgãos de execução da Advocacia-Geral da União. Sob o prisma institucional, verifica-se que tampouco é admissível tal tentativa de interferência externa sobre a gestão da AGU, uma vez que o acolhimento de pedidos dessa natureza pode gerar expectativas de “retribuição do favor” à autoridade que usou de sua influência para promover o favorecimento a determinado Advogado Público, com o potencial de ocasionar toda a sorte de desvios de conduta.”

Por fim, a ANAFE afirma que as informações apresentadas denotam a necessidade urgente de uma sinalização positiva da direção máxima da AGU aos Membros da Instituição por meio da adoção de medidas concretas que demonstrem o seu compromisso com uma gestão isonômica, republicana, transparente, horizontal, participativa, impessoal, objetiva, racional, moderna e eficiente e com os avanços institucionais esperados para uma instituição de Estado compromissada com a Função Essencial à Justiça que lhe foi confiada pela Constituição.

A tramitação do expediente protocolizado na AGU está disponível no Sapiens e pode ser consultada por meio do NUP 00400.0007882018-89.

CRESCE O DESCONTENTAMENTO

No final de abril deste ano, a ANAFE divulgou nota para externar sua preocupação com os rumos que a Advocacia-Geral da União vem tomando, especialmente em relação ao visível distanciamento da sua estatura constitucional de Instituição de Estado.

No documento, a Associação demonstrou “sua frontal contrariedade às medidas que vêm sendo tomadas pela atual gestão da instituição sem qualquer tipo de legitimidade, e reafirmou que atuará naquilo que for necessário para conter retrocessos e consolidar uma cultura institucional que garanta uma atuação republicana, transparente, impessoal e verdadeiramente comprometida com o interesse público.”

MOBILIZAÇÃO SEGUIRÁ INTENSA

Durante o ato público, o presidente da ANAFE defendeu que a mobilização dos Advogados Públicos Federais permaneça intensa e garantiu que a Entidade manterá total apoio para que não haja retrocessos institucionais. “Continuaremos pressionando até que nossos pleitos sejam ouvidos. Se for necessário faremos atos semanais aqui na AGU.”

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